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Qual o valor para fazer uma escritura de compra de um imóvel ?

Publicado em: Mercado Imobiliário Data de Criação: 29/04/2017 Acessos: 26158 Comentários: 0

Qual é o valor para registrar a escritura de um imóvel, seja ele um apartamento, uma chácara, casa, terreno ou outro? Existe uma tabela fixa para todos os tipos de imóveis? Descubra agora.

Comprar uma casa, terreno, apartamento ou outro imóvel envolve não apenas os valores da negociação em si, pois toda negociação imobiliária para ser de fato efetivada, há a necessidade do registro da escritura / contrato de compra e venda.

Essa transferência legal é feita através da escritura de compra e venda, promessa de compra e venda, contrato de compra e venda, contrato de financiamento entre outras formas de aquisição, o qual será lavrado em um cartório de notas, onde ficará registrado que houve uma alteração de posse daquele imóvel qualificando as partes tanto os compradores como os legítimos vendedores.

Outro passo importante é verificar se o imóvel e o(s) proprietário(s) estão aptos e sem impedimentos para realizar a venda do imóvel, através das certidões negativas do imóvel e do(s) proprietário(s). Solicite aqui com total segurança e praticidade as certidões necessárias vide abaixo:

Caso esteja na fase de pesquisa dos imóveis, se interessou por um imóvel e deseja saber se o imóvel está livre e desempedido para uma futura compra, voce deve solicitar a CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS E MATRÍCULA DO IMÓVEL,  pois esta certidão é fundamental para verificar o histórico do imóvel bem como averiguar se existe algum tipo de ônus, impedimento, financiamento em andamento etc... sobre o imóvel, bem como verificar ao atual proprietário do mesmo,

 

Mas se já estiver tudo ok, encontrou o imóvel, já verificou a certidão de ônus reais do mesmo e vai fechar negócio, então neste caso solicite o kit de certidões abaixo:

Kit Completo de Certidões para Compra e Venda de Imóveis - Veja aqui as certidões, prazos e valores.

 

Depois é necessário fazer a averbação ou registro da escritura, junto ao Cartório de Registro de Imóvel competente. 

 

 

Para registrar a escritura, o valor que referente aos emolumentos do cartório é cobrado de acordo com uma tabela progressiva, ou seja, dependendo do valor do imóvel ele entra em uma determinada faixa de custas, cujo valor é fixado para àquela faixa.

Outras informações que podem deixar mais em conta a averbação do registro da escritura, caso seja o 1º imóvel residêncial adquirido, o que dá direito a 50% de desconto no valor dos emolumentos cartoriais, na maioria dos estados do Brasil. Basta solicitar e apresentar ao cartório, onde se realizará o registro ou averbação, a certidão negativa de bens, que pode ser obtida através das certidões de busca de bens. Disponível em nosso site.

 

E o ITBI ?

Já o ITBI é geralmente de 2% sobre o valor do imóvel declarado na escritura (Rio de Janeiro - Capital) que pode ser o valor venal ou o valor real, pago para a prefeitura. Entretanto há casos que a prefeitura pode arbitrar um valor diferente, caso o departamento responsável encontre alguma inconsistência entre os valores. (Atualmente o governo tem aumentado as taxas de ITBI e/ou ITD, no RJ)

Vamos dar um exemplo: Para um terreno comprado por R$ 150.000,00 você irá pagar aproximadamente os seguintes valores:

  • R$ 3.000,00 referente ao ITBI (2% de R$ 150.000,00)
  • R$ 2.114,00 referente ao valor do cartório, de acordo com a tabela por faixa de preço do imóvel.
  • Certidões para compra e venda de imóveis ( disponível em nosso site, versão econômica ou completa.)
  • Contratar um advogado para realizar o serviço + ou - R$ 4.500,00 a 10.000,00 de honorários
  • Ou Contratar nossos serviços de registro e averbação, onde o valor dos honorários será muito, muiiiiiiiito menor.
  • Você também pode tentar resolver tudo sozinho, se tiver tempo de sobra. Mas prepare-se para enfrentar longas filas, gastos desnecessários, ter que refazer ou corrigir o processo por algum erro mínimo que seja, entre outros como por exemplo idas e vindas a orgãos públicos e a cartórios em busca de informações e documentos. Mas, é você que decide o melhor para você.

 

Valor real versus valor venal

Na hora de registrar a escritura precisa ser especificado se o valor será pelo valor venal ou pelo valor real. Venal é o valor que você levanta na prefeitura, cuja origem e fórmula para o calculo nem o pessoal do cartório souberam me informar, contudo é um valor bastante baixo, para o caso deste imóvel citado acima, o valor venal era em torno de R$ 40.000,00. Já o valor real é aquele que efetivamente foi feita a transação.

Se optar pelo valor real o valor da escritura será mais alto já que ele é proporcional ao valor declarado, se optar pelo valor venal você poderá ter problemas com o imposto de renda.

 

Valor para registro

Depois de lavrada a escritura á necessário registrá-la e para isso há mais custo. O registro é feito no Cartório de Registro de Imóveis e no exemplo do imóvel acima o valor foi de R$ 2.114,00 - cada caso é um caso e é calculado de acordo com a o valor da escritura, quantidade de proprietários, se é um casal ou solteiro, entre outros detalhes.

 

Se desejar não perder seu tempo com idas e vindas a cartórios, para fazer o registro de seu imóvel, contrate nossos serviços. Você terá além da comodidade um serviço de excelência contando com nossa experiência para cuidar de toda parte burocrática por você.

 

O por quê da regra dos 5%

Quando por exemplo, você compra uma imóvel financiado pela Caixa, eles pedem um depósito no valor de 5% do imóvel para pagamento das despesas cartóriais, prefeitura e outros. Se você pegar os valores que mostrei acima e comparar com o valor do imóvel verá que fica próximo disso e eu não coloquei outras valores que são gastos como reconhecimento de firmas, matrícula do imóvel após o registro, entre outros.

 

 

É obrigatório fazer a averbação da escritura no cartório de Registro ?

Se você tem escritura do seu imóvel, na verdade ainda não é dono dele, pelo menos não sairá esta informação na Certidão de ônus Reais e Matrícula do Cartório de RGI competente, enquanto não averbar a escritura . A escritura é este atestado público com valor legal e jurídico de que você é o proprietário de direito da casa ou imóvel qualquer.

Como sabemos há inúmeras negociações de casas, terrenos, apartamentos e outros apenas com contrato de gaveta (compra e venda), contudo é preciso ficar muito atento a isso e procurar averbar a sua escritura o mais rápido possível.

Serviço de averbação, solicite aqui caso precise.

 

Qual o problema de usar o valor venal e não o real?

Se você pensar no custo imediato da documentação é óbvio que o valor venal é mais compensativo, mas como eu citei acima, o problema pode ser com o imposto de renda. Explico.

O imóvel que você comprou e que agora tem escritura, precisará ser lançado na sua declaração de imposto de renda e o ideal é lançá-lo com o valor real. Imagine o seguinte: Você declarou o valor de R$ 40.000,00 (venal) e não R$ 150.000,00 (real). Daqui a algum tempo você vende o imóvel por R$ 250.000,00, por exemplo.

Como irá declarar isto à Receita Federal? É desproporcional. Esse dinheiro vai para a sua conta bancária e ai começa a complicação. Então não se engane, faça a coisa direito, pague os impostos em dia e durma tranquilo. Pelo menos em relação a isso.

 

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