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Inventário, por onde começar ?

Publicado em: Dicas & Etc... Data de Criação: 15/01/2021 Acessos: 23446 Comentários: 0

Inventário, por onde começar ?

Chega uma hora, que as vezes é necessário buscar informações necessárias para um inventário judicial ou extra-judicial.

Neste post vamos tentar elucidar alguns pontos importantes do processo. Não é um bicho de sete cabeças, acredite.

Veja quais os documentos mais importantes no processo.

Então fizemos abaixo uma lista com os principais documentos e certidões necessários. Veja:

RG; do inventariante e todos herdeiros

CPF; do inventariante e todos herdeiros

Certidão de óbito original ou 2a via da certidão de óbito; Dica importante: Que tenha sido expedida a menos de 3 meses e que se faça o mais rapidamente possível a Averbação do óbito na certidão de casamento.

Certidão de casamento (expedida com ate 90 dias). Dica: importante que já esteja com o óbito averbado na certidão de casamento;

Certidão(ões) comprobatória de inexistência de testamento; ( se do RJ, pode solicitar conosco)

2a Via de Escritura de pacto antenupcial. (se houver).

Certidão negativa da Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;

 

Caso o falecido possua bens imóveis:

Imóveis urbanos:

Certidão de Ônus Reais expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis (com expedição inferior a 30 dias);

Carnê de IPTU do(s) imóvel(éis);

Certidão negativa de execuções fiscais do imóvel (RJ)

Certidão negativa de execuções fiscais do nome. (RJ

Certidão negativa de execuções fiscais do espólio. (RJ)

Certidão negativa de tributos municipais incidentes sobre imóveis.

Certidão fiscal enfitêutica (municipio do Rio);

Declaração de quitação de débitos condominiais, se imóvel em condomíAutomáticonio.

 

Imóveis Rurais

Certidão de Ônus Reais expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis (com até 30 dias da data de expedição);

Cópia autenticada da declaração de ITR dos últimos cinco anos; ou Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural;

CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural expedido pelo INCRA.

 

Temos disponível um Kit básico de certidões para inventários ( inclusive com buscas de bens e testamentos) que são necessárias em todos os tipos de inventários. Não são todas as certidões, mas basicamente fazem parte de qualquer tipo de inventário. ( disponível apenas para inventários e imóveis do RJ)

Basicamente, as informações acima são relacionadas a bens imóveis relativos ao inventário e seus herdeiros. É preciso também levar em consideração que outros bens, como: Investimentos, Jóias, Artes etc... também entram na partilha e cada caso de inventário é um caso único.

 

Esperamos ter ajudado. 

Equipe jurídica Certidão Expressa.

 

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